A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em vídeo que circulou as redes sociais, o ex-juiz acusou o ministro de vender habeas corpus.

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Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que Sérgio Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Lindôra pede a perda do mandato de senador, caso a condenação ultrapasse os quatro anos de prisão. “O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores“, diz em um trecho do documento.

De acordo com a PGR, o ex-ministro da Justiça agiu com a intenção de manchar a imagem de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar o trabalho do ministro do STF. “Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País“, diz.

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Ainda no documento, a PGR pede que seja fixado um valor mínimo para indenização ao ministro Gilmar Mendes.

Assista ao vídeo: