O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será realizada uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (2) para votar o projeto Desenrola Brasil.
Participe do grupo do Nero no WhatsApp
O programa Desenrola Brasil iniciado em 17 de julho, se estenderá apenas até o dia 3 de outubro, sob a medida provisória (MP) 1.176/2023, que, devido a um impasse, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Rodrigo Pacheco assegurou que os senadores votarão no projeto antes que a MP perca a validade, para evitar prejuízos.
“Na verdade, o Desenrola Brasil, como o prazo da medida provisória vence no dia 3, terça-feira, era importante votar até o dia 3 o projeto de lei. Nós temos condição de submeter ao plenário uma sessão na segunda-feira para aprovar especificamente esse projeto, para dar tempo dele ser sancionado no prazo de vigência da medida provisória”, declarou Pacheco.
Na votação de ontem (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial Desenrola Brasil. Além disso, foi incluído ao PL um teto de juros destinado ao pagamento do rotativo do cartão de crédito. O líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que os partidos têm reciprocidade na votação do Desenrola, mas ressaltou que o teto de juros poderia interferir na oferta de crédito.
“Quando se interfere na economia, o que vai acontecer é que você não terá mais esse crédito disponível para as pessoas. Isso acaba abrindo um mercado para agiotas, que é muito pior do que banqueiros. Eu acho um absurdo o juro do rotativo, é um escândalo, mas é um escândalo porque o banco, na maioria das vezes, não recebe esse empréstimo. Então, é uma questão complexa. Eu sou contra interferências nas leis da economia, acho que isso não funciona”, comentou Guimarães.
O governo federal informou que, por meio do programa, já foram renegociados mais de R$13 bilhões em dívidas. A segunda fase do Desenrola tem potencial para beneficiar aproximadamente 32 milhões de pessoas.
Inscreva-se no canal do Nero no Telegram
Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
