O Conselho de Ética do Senado instaurou, nesta quarta-feira (14), processos contra os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR); Jorge Kajuru (PSB-GO); Cid Gomes (PDT-CE); Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). Os parlamentares poderão ser punidos com advertência, censura verbal ou escrita e até perda temporária ou efetiva do mandato.

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O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), foi denunciado por ter sido flagrado com dinheiro na cueca, durante operação da Polícia Federal (PF), em outubro de 2020. A denúncia foi formalizada pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania, e terá o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do caso.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é alvo de dois processos, em um deles a denúncia parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o acusa de ter divulgado, sem consentimento, áudios de uma conversa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nos quais era discutida uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O segundo ocorre após o ex-senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) ter denunciado Kajuru por supostamente divulgar informações equivocadas sobre parlamentares goianos. Os relatores dos processos serão a senadora Zenaide Maia (PSB-RN), para o primeiro, e o senador Otto Alencar (PSD-BA), para o segundo.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi denunciado por falas difamatórias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, o ex-governador do Ceará chamou Lira que, na época, era líder do PP na Câmara, de “achacador”. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi sorteado como relator do caso.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi denunciado pela ex-deputada, Joice Hasselman (PSDB-SP), após ter ironizado um incidente ocorrido com a ex-parlamentar, em 2021. O relator sorteado para o caso foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).

O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) foi denunciado pelo ex-deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), por atentado contra a “instituição Presidência da República e diretamente ao Estado Democrático e de Direito”, após falas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, proferidas nas entrevistas da CPI da Covid, em 2021. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do processo.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apesar de responder por duas representações, teve uma delas arquivada e outra adiada.

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O Conselho de Ética do Senado e Decoro Parlamentar criado em 1993 pela Resolução n.º 20, é o responsável pela observância de prescrições contidas na Constituição Federal, no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. O órgão atua de modo a preservar a dignidade do mandato do parlamentar no Senado Federal.