A Bahia registrou uma média superior a 100 medidas protetivas de urgência concedidas por dia em 2026, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado. Entre janeiro e meados de abril, foram quase 11 mil decisões favoráveis às vítimas, o que representa cerca de 103 medidas diárias. O volume indica um crescimento em relação ao ano anterior e reforça a dimensão da violência doméstica no estado, além de evidenciar a busca cada vez maior por proteção legal.
Especialistas apontam que o aumento pode estar relacionado tanto à ampliação do acesso à informação quanto ao agravamento dos casos de violência. A maior divulgação de direitos faz com que mais mulheres reconheçam diferentes formas de agressão, como a psicológica e a moral, e busquem ajuda. Por outro lado, o avanço de discursos de ódio e conteúdos misóginos também tem sido citado como fator que contribui para o crescimento das ocorrências.
As medidas protetivas são previstas na Lei Maria da Penha e funcionam como instrumentos para garantir a segurança das vítimas, incluindo o afastamento do agressor e restrições de contato. Apesar da importância, especialistas alertam que a medida, por si só, nem sempre é suficiente para evitar casos mais graves. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas integradas, que aliem proteção, prevenção e acompanhamento contínuo das vítimas em todo o estado.
