O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária para a votação do programa Desenrola Brasil nesta segunda-feira (2). A sessão foi marcada para atender a um pedido do governo, uma vez que o Desenrola está programado para encerrar-se amanhã (3).

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Devido a um impasse na Câmara dos Deputados, o programa sequer foi votado. Em resposta, o presidente Lula (PT) encaminhou um projeto de lei com o objetivo de dar continuidade ao Desenrola Brasil, que, segundo Pacheco, é uma iniciativa que poderá beneficiar milhões de cidadãos endividados em todo o país.

“Em razão do grande interesse público que há em torno desse projeto, que minimiza o problema do endividamento das famílias brasileiras, é muito importante que o Congresso entregue a tempo, ainda na vigência da medida provisória, para que esse ato não prejudique o programa entre a caducidade da medida provisória e a aprovação do projeto de lei. Eventualmente, não prejudique o programa. Então, esse é o sentimento que nós temos. O governo fez esse apelo. Nós vamos buscar ajudar para aprovar também o projeto Desenrola”, afirmou o presidente do Senado.

O programa renegociou na semana passada dívidas bancárias e de serviços, incluindo contas de luz, telefone e dívidas comerciais em geral. No total, o governo conseguiu renegociar as dívidas com descontos de até 83% do valor original. Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), a primeira fase mostrou-se bem-sucedida.

“São 60 milhões de brasileiros que estão endividados. Esse é o maior programa da história do país de enfrentamento ao endividamento dos brasileiros. Até agora, nessa primeira fase, são dez milhões de brasileiros que já foram beneficiados nesse programa, 70 por cento com dívidas abaixo dos 100 reais. Então, é um programa que tem dado certo”, declarou Randolfe.

O projeto visa também limitar os juros no parcelamento do cartão de crédito a 100%. De acordo com informações do Banco Central (BC), a taxa atualmente está em torno de 440% ao ano, o que representa um aumento de quatro vezes e meia no valor da dívida.

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Uma vez aprovada, a proposta seguirá para a sanção presidencial.