Nesta quinta-feira (13), a organização não governamental (ONG), Instituto Fogo Cruzado, divulgou um levantamento que mostra que no primeiro semestre deste ano, na região metropolitana do Rio de Janeiro, 31 pessoas morreram vítimas de balas perdidas e outras 70 ficaram feridas. Os números, quando comparados ao mesmo período do ano anterior, revelaram um aumento de 138% nas mortes e 59% nos feridos.

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A bala perdida, de acordo com o dicionário Michaelis, é a “bala que se extraviou de seu alvo e seguiu uma direção diferente”. Já na linguagem corrente, segundo o jurista João Batista Herkenhoff, o termo bala perdida é utilizado para descrever o “projétil de arma de fogo que atinge [uma] pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado”. Esta última definição, de que a bala não estava direcionada à pessoa atingida, é a mais utilizada pelas forças de segurança, organizações não governamentais e jornalistas, de um modo geral.

Apesar do levantamento mostrar que estes foram os seis meses com o maior número de fatalidades dos últimos cinco anos, tanto as polícias Civil e Militar, afirmaram que levam em consideração apenas os dados registrados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). De acordo com este, as mortes por intervenção dos agentes do Estado diminuíram cerca de 15% no primeiro semestre de 2023. A Polícia Civil afirma ainda, desconhecer a metodologia de coleta utilizada pela ONG Fogo Cruzado.

Em nota, a Polícia Militar (PM) informa que “de acordo com dados do ISP [Instituto de Segurança Pública], o índice de mortes por intervenção de agentes do Estado sofreu uma redução de mais de 15% no Rio de Janeiro de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Oscilações pontuais deste e de outros indicadores estratégicos são permanentemente verificadas para ajustes (…) a opção pelo confronto é sempre dos criminosos”.

Carlos Nhanga, coordenador da plataforma Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, sobre o assunto, destaca a importância da ONG em organizar e publicar os dados de forma transparente, o que normalmente não se verifica noutros meios.

“Desde 2016, o Fogo Cruzado monitora casos de balas perdidas e, ano após ano, vemos essa triste marca de 100 vítimas ser atingida sem qualquer resposta do poder público. Pior, o estado do Rio de Janeiro deixou de produzir esse dado em 2012 e, sem o Fogo Cruzado, a população não teria acesso a essa informação. É preciso cobrar do governo uma resposta urgente e eficaz para frear essa violência que coloca em risco a vida da população todos os dias”, afirmou.

Os dados revelam que, entre as vítimas, 11 são crianças, das quais 5 faleceram, e 12 são adolescentes, dos quais três vieram a óbito.

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Nesta quarta-feira (12), Djalma de Azevedo Clemente, de apenas 11 anos de idade, foi baleado ao lado de sua mãe, enquanto eles caminhavam para o colégio, em meio a um suposto confronto entre a Polícia Militar e criminosos armados, no município de Maricá. Djalma, infelizmente, não resistiu aos ferimentos, tornando-se uma das 57 vítimas de balas perdidas em ações envolvendo agentes do Estado. O Fogo Cruzado mostra que dessas 57 pessoa, 19 faleceram e 38 ficaram feridas, indicando que 56% dos casos de balas perdidas no Grande Rio foram resultado de operações policiais.

Ao G1, antes de prestar depoimento à Delegacia de Homicídios de Niterói, Adjailma de Azevedo Costa, mãe do menino de 11 anos, afirmou que “estava segurando a mão dele [Djalma]. A polícia atirou sem mais nem menos”

Uma moradora do bairro, a cozinheira Betânia de Almeida, informou que “eles [PMs] entram sempre nesse horário, na hora que os meninos estão saindo para o colégio” e que no momento do incidente “entraram já atirando, não querem saber de ninguém”, acrescentou.

O proprietário do veículo danificado pela bala, Carlos Alberto Jaime, confirmou a versão da cozinheira, de que a PM chegou ao local efetuando disparos. “Vir falar que trocou tiro com bandido? Que o menino era bandido? Brincadeira”.

A Polícia Militar declarou que “de acordo com os policiais que participaram da ocorrência, equipes do 12º BPM (Niterói) realizavam policiamento quando foram atacadas por criminosos armados nas proximidades de um condomínio na Estrada do Bosque Fundo”.

Segundo nota oficial, “após confronto, os policiais encontraram um menor de idade atingido e já sem vida. A viatura também foi atingida pelos disparos dos criminosos, que fugiram”.

A Polícia Militar afirmou que seus procedimentos e modo de atuação são baseados em informações de inteligência e possuem planejamento prévio. E segundo a instituição, a preservação de vidas e cumprimento da legislação, são preocupações fulcrais.