<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Julgamento - Nero</title>
	<atom:link href="https://nero.com.br/tag/julgamento/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://nero.com.br/tag/julgamento/</link>
	<description></description>
	<lastBuildDate>Wed, 31 May 2023 21:35:31 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.4.14</generator>

<image>
	<url>https://nero.com.br/wp-content/uploads/2023/01/cropped-NERO-32x32.png</url>
	<title>Julgamento - Nero</title>
	<link>https://nero.com.br/tag/julgamento/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>STF se reúne para discutir pena do ex-senador Fernando Collor</title>
		<link>https://nero.com.br/stf-se-reune-para-discutir-pena-do-ex-senador-fernando-collor/</link>
					<comments>https://nero.com.br/stf-se-reune-para-discutir-pena-do-ex-senador-fernando-collor/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Pedro]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 20:22:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Collor]]></category>
		<category><![CDATA[Corrupção]]></category>
		<category><![CDATA[Julgamento]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://nero.com.br/?p=7110</guid>

					<description><![CDATA[<p>As discussões envolvendo a pena a ser aplicada ao ex-senador Fernando Collor e a mais dois réus, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, terão início nesta quarta-feira (31). O debate terá como principal objetivo decidir se o grupo deve ser enquadrado por organização criminosa, posição defendida pelo relator, ou associação criminosa, como [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://nero.com.br/stf-se-reune-para-discutir-pena-do-ex-senador-fernando-collor/">STF se reúne para discutir pena do ex-senador Fernando Collor</a> apareceu primeiro em <a href="https://nero.com.br">Nero</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>As discussões envolvendo a pena a ser aplicada ao ex-senador <strong>Fernando Collor</strong> e a mais dois réus, pelos crimes de <strong>corrupção passiva</strong> e <strong>lavagem de dinheiro</strong>, terão início nesta quarta-feira (31). O debate terá como principal objetivo decidir se o grupo deve ser enquadrado por <strong>organização criminosa</strong>, posição defendida pelo relator, ou <strong>associação criminosa</strong>, como sugerido pelo ministro André Mendonça e apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. </p>



<p class="has-text-align-center"><strong><a href="https://chat.whatsapp.com/Ihdw61qLTesIH4SwqjLwDC" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Participe do grupo do Nero no WhatsApp</a></strong></p>



<p>Na fase inicial do julgamento, o ministro Edson Fachin tinha proposto que o ex-senador cumprisse 33 anos de reclusão e pagamento de 270 dias-multa, no valor diário equivalente a 5 salários mínimos. Já os réus, Pedro Paulo Bergamaschi Leoni de Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim, cumpririam 8 e 16 anos respectivamente, com 43 dias-multa para Pedro Leoni de Ramos e 54 dias-multa para Luis Duarte de Amorim.</p>



<p>O julgamento faz parte das linhas de investigação da Operação Lava Jato, na qual existe uma denúncia do Ministério Público (MP), que acusa Collor de receber uma propina no valor de R$ 29,9 milhões, envolvendo operações efetuadas numa subsidiária da Petrobrás. </p>



<p class="has-text-align-center"><a href="https://t.me/neroportal" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Inscreva-se no canal do Nero no Telegram</strong></a></p>



<p>Alguns especialistas e advogados, como Sidney Neves, membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e Pedro Gurek, especialista em Direito Penal, consideram que a possibilidade de Collor ser condenado aos 33 anos, inicialmente propostos por Fachin, não é tão alta, visto que há um desentendimento no colegiado relativo ao tipo de enquadramento do crime; se pode ser entendido como organização criminosa ou associação criminosa, cujas penas são substancialmente diferentes.</p>



<p>&#8220;Por ocasião do primeiro, este sugere a presença de uma estrutura permanente e de maior complexidade destinada à prática de crimes. Já a associação é promovida sob estruturação menos complexa&#8221;, explica Gurek ao portal <em>Terra</em>.</p>



<p>A defesa de Collor entrará com os recursos cabíveis, com o objetivo de &#8220;postergar o transito em julgado da sentença&#8221;, pois após esse momento não há mais possibilidade de recorrer, e um dos argumentos é o fato do réu ter mais de 70 anos.</p>
<p>O post <a href="https://nero.com.br/stf-se-reune-para-discutir-pena-do-ex-senador-fernando-collor/">STF se reúne para discutir pena do ex-senador Fernando Collor</a> apareceu primeiro em <a href="https://nero.com.br">Nero</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://nero.com.br/stf-se-reune-para-discutir-pena-do-ex-senador-fernando-collor/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
