O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, mantendo a prisão preventiva de ambos na terça-feira (30). A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz alegou que o decreto prisional foi fundamentado e apontou riscos à ordem pública e à possível reiteração criminosa. O casal é réu em processo que envolve produção de conteúdo pornográfico com adolescentes e exploração sexual de vulneráveis.

No Tribunal de Justiça da Paraíba, instância anterior, já havia negativa ao habeas corpus impetrado pela defesa. O relator no TJPB, desembargador João Benedito, apontou que os investigados poderiam atrapalhar investigações e ameaçar testemunhas caso fossem soltos, além da existência de provas e indícios suficientes para manter a custódia. Apesar da defesa argumentar que ambos são primários, têm residência fixa e trabalho lícito, a Justiça optou por preservar a prisão preventiva diante da gravidade dos fatos.

A manutenção da prisão sinaliza posicionamento firme dos tribunais diante de casos que envolvem menores e conteúdos sensíveis. Em sua decisão, o ministro do STJ reforçou que, mesmo existindo condições pessoais favoráveis, elas não se sobrepõem à fundamentação concreta dos riscos derivados do processo. O caso segue em tramitação, com a expectativa de novos despachos judiciais e movimentações das defesas, enquanto o casal permanece detido no Presídio do Roger, em João Pessoa.