O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou a retomada do julgamento do recurso que pretende restabelecer a condenação de quatro réus envolvidos no caso do incêndio da boate Kiss, para 5 de setembro. O incidente, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou cerca de 630 feridas.

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Relembre

Anulação do júri:

No dia 1º de outubro de 2021, os dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Landero Hoffman em conjunto com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão, foram condenados a cumprir desde 18 a 22 anos de reclusão, por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos e 636 vezes tentado, número de feridos). Todavia, a 3 de agosto de 2022, após apelo das partes, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu anular o júri e revogou a prisão dos quatro acusados.

Análise do recurso:

O Ministério Público Federal (MPF) alega que o tribunal estadual violou dispositivos do Código do Processo Penal, e por isso pretende derrubar a decisão tomada, para que as condenações sejam restabelecidas.

No dia 13 de junho deste ano, a 6ª turma do STJ se reuniu para prosseguir com o julgamento. No entanto, somente o relator, ministro Rogério Schietti Cruz, fez a leitura do seu voto, no qual se posicionou favoravelmente à decisão do MP. Após a manifestação do relator, os ministros Antônio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram pedido de vista ao processo, adiando assim qualquer tomada de decisão.

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Nova sessão

No dia 5, os votos dos ministros Antônio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis e Jesuíno Aparecido Rissato serão apresentados. Eles têm a opção de acompanhar ou não o voto do relator. Após a votação, a presidente da turma, Laurita Vaz, revelará o resultado. Se a condenação for mantida, os réus poderão ser detidos.