A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), aprovou, em uma votação que durou apenas 42 segundos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretam a movimentação do senador amapaense como uma tentativa de atrair o eleitorado bolsonarista, visando possíveis interesses nas eleições para a prefeitura de Macapá em 2024 e na presidência do Senado em 2025.

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A proposta

Da autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta foi aprovada em apenas 42 segundos, através de uma votação simbólica, sem que tenha ocorrido qualquer discussão sobre o texto.

“O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro decide sozinho, fica com um poder absurdo”, afirmou Oriovisto Guimarães.

Movimentação

O senador Davi Alcolumbre reuniu-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, em Brasília, há cerca de um mês atrás. Esse gesto foi interpretado por alguns parlamentares do PL como uma tentativa de reaproximação após um incidente ocorrido ainda em 2021, no qual Alcolumbre adiou por 141 dias a sabatina de André Mendonça – ministro indicado ao Supremo por Bolsonaro – como parte de uma estratégia para favorecer a indicação do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras.

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O presidente da CCJ procura uma base sólida de apoio, pois a disputa para o Senado será contra os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL), ambos da base governista. O STF interpreta que Alcolumbre permitiu a aprovação da proposta na tentativa de conquistar o apoio dos senadores bolsonaristas, facilitando as sua corrida à presidência.