O Rio Grande do Norte destinou cerca de R$ 1,7 bilhão para o sistema de Justiça em 2024, segundo o relatório Justiça e Orçamento nos Estados – 2026, divulgado nesta segunda-feira (23). O valor representa 9 % do orçamento estadual, colocando o estado como o segundo maior gastador proporcionalmente no Nordeste, atrás apenas da Paraíba, que reservou cerca de 10,5 % de suas despesas para o setor. No total, o sistema de Justiça engloba Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Do montante gasto no Rio Grande do Norte, aproximadamente R$ 1,2 bilhão foram destinados ao Tribunal de Justiça do Estado, enquanto cerca de R$ 400 milões foram alocados ao Ministério Público e R$ 100 milhões à Defensoria Pública. A pesquisa também mostrou que mais de 60 % do orçamento desses órgãos foi consumido com despesas de folha de pagamento, deixando uma parcela menor para investimentos, tecnologia e ampliação de serviços.

O relatório pondera que, apesar da autonomia administrativa dos órgãos de Justiça, o alto volume de recursos comprometidos com salários e encargos representa uma pressão significativa nas contas públicas estaduais. Em vários estados, o crescimento dos gastos com o sistema de Justiça tem superado o ritmo das despesas gerais, suscitando debate sobre prioridades orçamentárias e eficiência na gestão dos recursos públicos.