O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A inclusão da proposta na pauta da sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na terça-feira (25) em Plenário. Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20, o PL 2.628/2022 retornou à Casa após mudanças feitas pelos deputados.

O tema ganhou destaque nacional após o youtuber conhecido como Felca publicar, no início do mês, um vídeo que denuncia a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. Ele designou o senador Flávio Arns (PSB-PR) como relator de Plenário para o texto alternativo da Câmara.

A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. Segundo Davi, o projeto cria um “ECA Digital” ao proteger crianças e adolescentes que usam aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Davi destacou que a iniciativa de Alessandro Vieira é de 2022, o que demonstra que o cuidado com os jovens é uma preocupação constante do Congresso.