A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Sustentabilidade vai liberar cerca de R$2,3 bilhões para os municípios do Rio Grande do Norte. Esse montante será destinado a dar fôlego financeiro às prefeituras, permitindo que mantenham serviços essenciais, retomem obras paradas e planejem novos investimentos.
Entre os benefícios esperados estão o suporte para gastos com saúde, educação, infraestrutura urbana e obras de saneamento; áreas que frequentemente enfrentam cortes ou atrasos diante das dificuldades orçamentárias. A PEC também prevê condições mais favoráveis para municípios com dívidas previdenciárias ou compromissos com regimes próprios, minimizando impactos sobre suas finanças.
Gestores locais manifestam alívio com a novidade. Para muitos, esse aporte é visto como uma oportunidade de colocar em dia compromissos, evitar paralisações e retomar obras que estavam inativas. A expectativa é que a medida estimule não apenas a correção de gargalos antigos, mas também uma fase de planejamento de longo prazo, com ações mais sustentáveis e menos emergenciais.