A Prefeitura de Natal definiu que utilizará um acordo firmado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para indenizar famílias afetadas por desapropriação no Conjunto Jardim Primavera, na Zona Oeste da cidade. A ação decorre de uma antiga disputa judicial e busca reparar moradores que tiveram seus imóveis impactados por intervenções urbanísticas. O acordo foi homologado pelo Judiciário e agora passa a ser executado pela gestão municipal, gerando expectativas entre os beneficiados.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, os valores das indenizações serão calculados com base em critérios técnicos e respeitando a legislação vigente, com o objetivo de assegurar uma compensação justa. A proposta contempla proprietários que tiveram seus lares afetados por obras ou que, devido às mudanças territoriais, perderam acessos ou funcionalidade residencial. O município reforça que o acordo tem como foco minimizar os impactos sociais causados pelas desapropriações.

A iniciativa representa um avanço nas negociações entre o município e as famílias envolvidas, que aguardavam uma definição definitiva há meses. Moradores manifestaram alívio com a perspectiva de receberem os pagamentos e reconstruírem suas vidas com mais segurança financeira. A Prefeitura afirma que a medida reforça seu compromisso com políticas de justiça social e urbanismo inclusivo na capital potiguar.