O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), recuou e disse que líderes partidários da Casa irão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional.

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Nesta segunda-feira (27), Lira se reuniu com líderes na residência oficial. Segundo o parlamentar, o encontro resultou na possibilidade de um texto para tentar um acordo com o Senado. Há mais de 50 dias, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) travam queda de braço sobre o rito de MPs.

Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões, como a Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores.

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“A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade de a Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por que só nas medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?“, questionou Lira.

Ele também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.