Em visita diplomática a Paris, o ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu a modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a retoma do Órgão de Solução de Controvérsias como meio de combater o aumento do protecionismo econômico.

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“O Brasil também está bastante preocupado com o aumento do protecionismo em todo o mundo e com a utilização de preocupações com a sustentabilidade como cobertura para medidas protecionistas”, afirmou Vieira.

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Analistas explicam que, em muitos casos, quando surgem preocupações relativas ao meio-ambiente e sustentabilidade, o mercado utiliza-se desse pretexto para diminuir as exportações de produtos agropecuários brasileiros.

O ministro salientou também a importância de reativar o Orgão de Solução de Controvérsias, suspenso desde 2019.

“Todos sabemos da importância do sistema de solução de controvérsias como um dos três principais pilares e razões de existência da OMC. O Brasil favorece um sistema que produza resoluções verdadeiramente vinculantes, alcançadas por um corpo de juízes imparcial e profissional, dentro de uma estrutura em dois níveis”, disse Vieira.

As delarações ocorreram meio a uma reunião do Grupo de Ottawa, que é uma aliança de países que se articulam em prol de defesa e modernização da OMC. Nele estão incluidos Brasil e Chile, na América do Sul; Canadá e México, na América do Norte; União Europeia (UE), Noruega e Suiça no continente Europeu; Coreia do Sul, Japão e Cingapura na Ásia; Austrália e Nova Zelândia na Oceania e Quênia na África.

O encontro teve como objetivo dar início à preparação da próxima reunião ministerial da OMC, que está prevista para acontecer em fevereiro de 2024 nos Emirados Árabes Unidos.