“Natal terá um parque”, diz Prefeitura em resposta ao Idema
Projeto de parque linear em área do Parque Estadual das Dunas gera embate técnico
Redação NERO
23/10/25 10:21

A prefeitura de Natal anunciou a implantação de um novo parque linear de aproximadamente 10 hectares às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em área cedida pelo Exército Brasileiro, com ciclovias, trilhas, lazer, convivência e educação ambiental. No entanto, o órgão ambiental estadual Idema argumenta que cerca de 60 % dessa área está classificada como Zona Primitiva 3 (ZP3) dentro do Parque Estadual das Dunas — o que proíbe construções permanentes e atividades de grande fluxo — e, portanto, o projeto como apresentado “não é compatível” com o zoneamento vigente.

O debate entre os poderes municipal e estadual ganhou corpo com o posicionamento do Conselho Gestor do Parque das Dunas, que divulgou manifesto rejeitando o parque linear nos moldes propostos pela Prefeitura, por considerar que ele contraria os objetivos de conservação da unidade de proteção integral. Em resposta, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo defendeu que a intervenção está prevista em lei ­– citando a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC) – e que a área foi degradada e já em uso antropizado, justificando a ação.

Restam questões judiciais e técnicas a serem resolvidas: quem licenciará o projeto dentro da unidade de conservação, qual é o traçado exato, se haverá compensações ambientais, e se haverá mudança formal no plano de manejo para viabilizar a obra. A postura do Estado é de “disposição ao diálogo”, porém com a preservação como prioridade.