O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente sua posição em relação aos esclarecimentos fornecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após a análise do parecer da procuradoria, o ministro decidirá sobre o desenrolar do caso.

Segundo a defesa de Bolsonaro, seria “ilógico” supor que o ex-presidente buscasse asilo político durante sua estadia na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. Esta justificativa foi enviada ao Supremo após Moraes conceder um prazo de 48 horas para que Bolsonaro explicasse sua presença na embaixada.

Reportagens anteriores indicaram que Bolsonaro permaneceu hospedado na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, conforme publicado pelo jornal The New York Times em sua edição de segunda-feira (25).

A polêmica em torno da estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria se intensificou após a apreensão de seu passaporte em 8 de fevereiro, por determinação de Moraes, durante a Operação Tempus Veritatis. Esta operação investiga supostas tentativas de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

É importante ressaltar que, segundo as normas internacionais, a área de uma embaixada é considerada inviolável pelas autoridades do país em que está situada. Portanto, Bolsonaro estaria protegido de um eventual cumprimento de mandado de prisão enquanto estivesse na embaixada.

Vale destacar também a proximidade política entre Bolsonaro e o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Ambos são aliados políticos, com Bolsonaro sendo recebido por Orbán em diversas ocasiões, incluindo sua posse em 2018 e uma visita a Budapeste em 2022, onde trocaram elogios públicos.