Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o intuito de garantir a alfabetização das crianças na idade certa. O programa contará com um investimento de R$ 3 bilhões até 2026.
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Em meio a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula (PT) comentou que “o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”. Na avaliação do chefe do Executivo, a desorganização do governo anterior e os efeitos da pandemia impactaram fortemente a educação no país.
“O compromisso (…) é uma ideia que (…) foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, declarou Lula.
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Com o programa, o governo pretende assegurar que todos os alunos estejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de querer investir, paralelamente, na consolidação da alfabetização dos alunos do 3º ao 5º ano, na faixa dos 8 a 10 anos, minimizando o baixo rendimento dos últimos anos.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), elogiou a iniciativa e acrescentou ainda que será uma boa estratégia para melhorar a qualidade do ensino público que há já muitos anos não entregava resultados.
“Aqui nós temos muitos políticos e eu diria, sem medo de errar, que a maior parte da classe política brasileira são filhos da escola pública brasileira, mas que a maior parte dos filhos desses políticos estudam hoje nas escolas particulares em todos os cantos do Brasil. Só esta triste real constatação, mostra que ao longo de muitos anos deixamos de fazer aquilo que precisava ser feito para que a educação tivesse a importância que ela tem, de entregar os resultados que ela precisa entregar para nação brasileira”, afirmou Mendes.
De acordo com o MEC, algumas das propostas que o programa inclui são:
A oferta de bolsas para articuladores estaduais, regionais e municipais;
Indicar os articuladores estaduais, regionais e municipais de Gestão e Formação do Compromisso;
Disponibilizar assistência técnica e financeira;
Pactuar com os municípios a formação de profissionais das redes municipais;
Garantir a distribuição dos materiais nas redes educacionais do território;
Elaborar práticas e diretrizes para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização;
Executar a avaliação anual de alfabetização envolvendo as redes municipais de ensino.