O presidente Lula (PT) escolheu Ricardo Lewandowski para ser o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele substituirá Flávio Dino (PSB), que vai assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto.

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Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, que foi indicado por Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

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A nomeação de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça ocorrerá no dia 19 de janeiro e a posse está marcada para o dia 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no STF, que ocorrerá em 22 de fevereiro.

Sobre o novo ministro

Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.