O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo avaliam adotar uma medida contra as apostas online antes das eleições de outubro. A iniciativa ainda está em discussão e pode incluir novas restrições à publicidade das plataformas, além de medidas mais duras contra cassinos online, como o chamado Jogo do Tigrinho. Lula se reuniu nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, com representantes de diferentes setores para discutir os impactos das apostas.
O principal ponto de debate é o formato da eventual medida. Uma proposta por projeto de lei é vista dentro do governo como uma alternativa de tramitação mais lenta no Congresso. Já uma medida provisória permitiria uma resposta mais rápida, mas precisaria ser analisada pelos parlamentares dentro do prazo constitucional para não perder a validade. Segundo o Metrópoles, uma ala do governo também considera levar uma eventual disputa sobre o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião de Lula contou com a participação de nomes de diferentes áreas, entre eles Paula Lavigne, o compositor Emicida e o influenciador Yuri Zero. Lavigne lidera o coletivo 342 Artes, responsável pela campanha “Block no Tigrinho”, lançada em junho para pressionar por medidas contra jogos de aposta online. Até o momento, não há definição sobre qual instrumento será adotado nem sobre o alcance final das possíveis restrições.
