Nesta quarta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão decorre do fato de que a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, atingirá a idade-limite para se manter no cargo, em outubro deste ano. A posse está agendada para o dia 28 de setembro.
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Na sessão plenária desta manhã, os demais ministros elegeram Barroso como presidente do Tribunal e Edson Fachin como vice-presidente.
Barroso expressou gratidão pela confiança depositada pelos colegas e afirmou estar não apenas ciente das responsabilidades inerentes ao cargo, mas também comprometido em honrá-lo. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.
A saída de Rosa Weber do Tribunal, dará oportunidade para que o presidente Lula (PT) realize outra indicação de ministro para o STF. O chefe do Executivo havia indicado Cristiano Zanin, empossado na última quinta-feira (3), para o lugar de Ricardo Lewandowski.
O novo presidente do STF
Barroso graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980. Em 1989, obteve o título de mestre em direito pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Em 2007, retornou à UERJ, onde concluiu seu doutorado em 2008, apresentando a tese intitulada “Transformações do direito constitucional contemporâneo: revisão dos conceitos fundamentais e elementos do novo modelo”. Além disso, o ministro lecionou nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB), como professor visitante. Atualmente, é professor titular de Direito Constitucional na UERJ.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso, atua como ministro do Supremo desde 2013.
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O novo vice-presidente do STF
Luiz Edson Fachin é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), tendo concluído sua graduação em 1980. Posteriormente, embarcou para São Paulo onde prosseguiu seus estudos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na qual obteve seu mestrado em 1986 e doutorado em 1991. Sua tese de doutorado teve o título “Paternidade presumida: do Código Civil brasileiro à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
Além disso, Fachin foi pesquisador convidado do Max Planck Institute, na Alemanha, e professor visitante no King’s College, na Inglaterra. Presentemente, exerce o cargo de professor de Direito Civil na UFPR.
Foi indicado também pela ex-presidente Dilma, dois anos após Barroso, em 2015.
