João Pessoa autoriza concessão de cemitérios públicos por 20 anos
Município transfere gestão à iniciativa privada visando modernização
Redação NERO
20/10/25 10:23

A Prefeitura de João Pessoa formalizou a concessão de seus cemitérios públicos à iniciativa privada por um prazo de 20 anos, conforme Portaria nº 1085/2025 publicada em 15 outubro. A medida engloba equipamentos como os cemitérios São José Cemetery, Santa Catarina Cemetery, Cristo Redentor Cemetery, Nossa Senhora da Penha Cemetery e Boa Sentença Cemetery, todos em João Pessoa.

Segundo a administração municipal, a concessão visa modernizar os serviços funerários, ampliar vagas, digitalizar registros, garantir acessibilidade e reduzir riscos sanitários. O modelo prevê que não haverá ônus extra aos cofres públicos e que os valores cobrados seguirão a tabela vigente desde 2021.

Entretanto, a proposta não está isenta de críticas: parlamentares manifestaram preocupação com a privatização de um serviço público sensível, argumentando que a iniciativa pode onerar famílias e descaracterizar o papel do Estado. A Secretaria de Administração informa que o processo de licitação e acompanhamento técnico será conduzido pela Comissão Técnica de Concessões, com metas e indicadores definidos em contrato.