O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) desenvolveu um grupo de trabalho (GT) para auxiliar e garantir o cumprimento das medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) por meio do Diário Oficial da União (DOU) e ficará válida a partir de 7 de julho.
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O GT Yanomami será composto por seis representantes: da Secretaria-Executiva, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O DOU menciona ainda que “cada representante do GT Yanomami (…) terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos”.
De acordo com a Polícia Federal (PF), desde o início das ações realizadas em 2023, o número de alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami apresentou uma diminuição substancial quando comparadas com os anos anteriores, desde que a região é monitorada.
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Intervenções em Território Indígena Yanomami
As Forças Armadas (FA) informaram que, desde que as ações de combate aos crimes ambientais foram intensificadas, registrou-se uma queda de 90% nos voos clandestinos sob o Território. Apesar disso, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou a presença de mercúrio nas populações indígenas e em peixes presentes nos rios que atravessam o território. O metal é utilizado pelos garimpeiros como forma de separar o ouro dos sedimentos, contudo, ele apresenta um elevado risco à saúde.
“A inalação ou ingestão de grandes quantidades de mercúrio (…) pode resultar em sérias consequências neurológicas. Os sintomas podem incluir tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e – em casos extremos – morte”, divulgado em nota do United Nations Environment Programme (UNEP).
As reuniões do GT Yanomami acontecerão a cada quinze dias, de forma presencial no Distrito Federal (DF), ou através videoconferência. A secretaria-executiva do MMA fornecerá todo o apoio necessário para que os objetivos sejam cumpridos, convidando ainda especialistas e técnicos para estarem presentes nas reuniões.
