Mais de três décadas depois, os Estados Unidos decidiram retirar a barreira comercial que afeta a siderurgia brasileira. Trata-se do direito antidumping que existia sobre os tubos soldados de aço produzidos e exportados pelo Brasil. Com a medida aplicada, passou a existir uma sobretaxa de 103,4% para que os produtos pudessem ser comercializados no mercado norte-americano. O direito antidumping, em vigor desde 1992, foi revogado pela Comissão Internacional dos Estados Unidos.
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Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a decisão contribuirá para impulsionar as exportações brasileiras já em 2024. “É uma conquista importante, que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, afirma.
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O direito antidumping, que é permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio), aplica-se quando um país alega que um concorrente está comercializando uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que caracterizaria competição desleal com um produto nacional. Para que a sobretaxa seja retirada, é necessário que o país que sofreu a penalização comprove que não vende mercadoria abaixo do custo de produção.
Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o Brasil foi o único país a sofrer esse tipo de punição que teve a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, disse.
Os EUA mantiveram a sobretaxa para tubos soldados de aço não ligados (não produzidos em forma de liga) de países como Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023 o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço, dos quais somente US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos. Com a queda da sobretaxa, a expectativa é que esse valor aumente já a partir deste ano.
Fonte: Brasil 61
