O tema da integridade no setor público vem ganhando cada vez mais relevância nos debates e estratégias institucionais, especialmente diante dos desafios contemporâneos de confiança, transparência e entrega de valor público à sociedade. Alinhado a esse cenário, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) foi destaque na primeira rodada de aplicação do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP), lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A Autarquia obteve nível pleno de maturidade institucional, com nota geral de 2,86 em uma escala de 0 a 3 pontos, desempenho que coloca o DNOCS entre os órgãos federais mais bem avaliados no quesito integridade pública. O modelo, desenvolvido pela CGU, integra o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (SITAI) e tem como base a estruturação de políticas públicas voltadas à prevenção de irregularidades e ao fortalecimento de práticas éticas na gestão pública.

Na avaliação, o DNOCS se destacou em todos os elementos do MMIP:

• Governança e Estrutura Organizacional para a Integridade com 99%
• Capacidade Organizacional para a Integridade com 80%
• Gestão e Desempenho da Integridade com 100%

Segundo o chefe do Serviço de Governança Institucional do DNOCS, Marcelo Thiers, o reconhecimento da CGU demonstra a consistência do trabalho realizado internamente. Ele lembra que em 2018, a estrutura de integridade da Autarquia ainda era considerada incipiente pelo Tribunal de Contas da União. Desde então, a gestão do Diretor-Geral Fernando Leão tem priorizado a governança como pilar estratégico, o que permitiu avanços significativos. “O resultado mostra que os dois principais órgãos de controle da administração federal, CGU e TCU, hoje, cada um com o seu modelo de avaliação, convergem ao reconhecer a maturidade da estrutura de integridade do DNOCS”, explica Marcelo, reforçando que essa evolução é fruto de uma gestão comprometida com o fortalecimento institucional.

O MMIP foi desenvolvido justamente para preencher uma lacuna no setor público: a ausência de diretrizes claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade pública robusta. O modelo orienta os órgãos a irem além da conformidade de condutas, promovendo uma cultura organizacional focada na entrega de valor público, na transparência e no envolvimento de todas as partes interessadas. Essa abordagem está alinhada ao Decreto nº 11.529/2023, que ampliou o conceito de integridade para incluir, além da prevenção à corrupção, a atuação firme contra assédio moral, assédio sexual e discriminação em todas as suas formas.

O DNOCS, ao aderir ao MMIP e ao SITAI, passa a integrar um grupo de instituições federais comprometidas com práticas de integridade efetiva e conectada à missão institucional. A expectativa é que a nota conquistada reforce o posicionamento da Autarquia sobre o tema. “O comprometimento do Dr. Fernando Leão com essa agenda foi decisivo para que o DNOCS saísse de um nível incipiente de integridade e alcançasse um nível aprimorado, ou pleno, nomenclatura que varia, dependendo da metodologia utilizada. A liderança dele deu o tom necessário para que a integridade deixasse de ser apenas um conceito e passasse a fazer parte concreta da cultura da instituição”, completa Marcelo.

A partir do resultado da avaliação — com 93%, considerado Nível 1, ou Pleno, a Autarquia segue com a missão de garantir, de forma ética e eficiente, a segurança hídrica e desenvolvimento regional para o semiárido brasileiro.