A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, estará nesta quarta-feira (19) no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para o lançamento da primeira versão da Constituição Federal traduzida em língua indígena, nheengatu. Esta é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior da Magistratura do estado, e ainda com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
O lançamento ocorre meio a uma cerimônia na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
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“Traduzir a Constituição para um idioma indígena é um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à justiça e conhecimento das leis que regem nosso país, fortalecendo sua participação na vida política, social, econômica e jurídica”, afirmou a presidente do STF.
O trabalho de tradução foi feito por um grupo de 15 tradutores, indígenas bilíngues da Região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, advogados e representantes do TJAM, que trabalharam por três meses para concluir o texto.
O professor Edilson Martins, que foi um dos envolvidos na produção obra, enfatizou a importância que o projeto representa para o povo indígena.
“Num passado recente, sofríamos preconceito ao sairmos do interior das aldeias por não falarmos português. Essa iniciativa vem ao encontro do anseio de valorização dos povos indígenas. Além disso, vem concretizar os direitos que o próprio texto constitucional, principalmente nos artigos 231 e 232, garante, que são o reconhecimento aos índios dos seus costumes, línguas, crenças, tradições e terras que ocupam”, afirmou Martins.
Em 2010, o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou que à época aproximadamente 900 mil indígenas viviam no país, distribuídos em 305 etnias, as quais preservavam um total de 274 idiomas.
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“(As línguas) conseguiram sobreviver mesmo diante de sucessivos ataques desde o início do processo de colonização desse território, que já era casa de inúmeros povos indígenas antes de ser chamado de Brasil. Por isso, preservar e valorizar a diversidade linguística brasileira é fundamental para a construção de uma sociedade plural e inclusiva”, salientou a ministra Rosa Weber.
A língua nheengatu
O nheengatu, também conhecido como Língua Geral Amazônica, possui uma relação com a língua geral meridional, que acabou desaparecendo no início do século XX. Essa língua se espalhou desde a Capitania de São Vicente até Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e outras capitanias do sul. Sua influência deixou marcas nos nomes geográficos e na língua portuguesa do Brasil.
O surgimento do nheengatu ocorreu no Maranhão e no Pará, influenciado pela língua falada pelos tupinambás que estavam aldeados pelos missionários jesuítas, juntamente com outras etnias e línguas. Essa língua foi e ainda é falada por dezenas de povos indígenas, até aos dias de hoje.
