O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU), lançará a “Caravana dos Direitos Humanos”, com início previsto para a segunda quinzena de agosto. Esta iniciativa tem como propósito avaliar a situação da população carcerária e garantir o respeito aos direitos humanos básicos. Nesta terça-feira (25), o ministro Silvio Almeida, reuniu-se com o futuro chefe da DPU, para que começassem a ser definidas as linhas de atuação do projeto. A caravana percorrerá complexos penitenciários e unidades socioeducativas por todo o país.
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“Nós temos que olhar para a situação do país em relação a como nós temos um sistema prisional que viola sistematicamente os direitos humanos”, declarou Silvio Almeida. “Nossa intenção da parceria com a Defensoria Pública da União, sob a batuta do governo federal, é fazer com que possamos melhorar as condições dessa parcela da população brasileira que são cidadãos e que têm sofrido muito”, acrescentou.
O ministro ressaltou que a Caravana seguirá dois critérios prioritários: prevenir e combater a tortura, bem como garantir o funcionamento adequado das unidades socioeducativas.
Por sua vez, o defensor público, Igor Roque, enfatizou a importância de uma interlocução eficiente entre a Defensoria e os diversos órgãos de justiça para reverter o atual cenário de encarceramento em massa, no país. “Prender não é solução. Se fosse, nós teríamos uma das sociedades mais pacíficas do mundo. Afinal de contas, temos a terceira maior população carcerária do planeta e vivemos jogando cada vez mais gente para trás desses muros. Isso não resolve, pois é um problema geral que temos no país”, afirmou.
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De acordo com nota do Ministério, “a ação do MDHC terá três eixos de atuação”. Inicialmente, o foco será nas unidades de privação de liberdade, que enfrentam desafios que vão desde o descumprimento das condições humanitárias básicas, aos problemas relacionados à infraestrutura, que se mostra inadequada para atender às necessidades dos detentos, o que acaba afetando a sua saúde física e psicológica.
Em seguida, investigará “denúncias de prisões ilegais e arbitrárias” em parceria com a sociedade civil.
Por último, mobilizará atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as defensorias públicas.
