No próximo dia 8 de janeiro, a cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, celebrará o “Dia Municipal do Patriota”. A Câmara de Vereadores acatou o projeto de lei proposto pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL-RS) em 15 de março, sendo posteriormente aprovada pela Câmara e promulgada em 10 de julho pelo presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB-RS).
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O ex-vereador Alexandre Bobadra, cujo mandato foi cassado devido a abuso de poder econômico nas eleições de 2020, declarou que “o Brasil enfrenta atualmente um perigoso processo de extinção de seu patriotismo”. Bobadra sustenta a criação do “Dia do Patriota”, citando ideias e discursos do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor amplamente apreciado pelos bolsonaristas, Olavo de Carvalho.
Embora a data coincida com os ataques golpistas que ocorreram no início deste ano na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o ex-vereador se abstém de fazer qualquer correlação entre a escolha da data e o incidente.
“Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu Patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante. É uma ação iconoclasta, que visa derrubar todos os símbolos que remetem à cultura brasileira e seus grandes feitos, sem necessariamente propor algo para substituir o vazio gerado”, escreveu Bobadra.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu um parecer favorável. Em seguida, chegou às mãos do prefeito Sebastião Melo (MDB), que, dentro do prazo determinado de 15 dias, não sancionou nem vetou a lei permitindo que a proposta retornasse ao presidente da Câmara, Sossmeier, que a promulgou.
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Em nota, o prefeito da capital Gaúcha, manifestou-se afirmando que o seu silêncio diante da proposta se tratou de uma questão de respeito e coerência:
“Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra.”
