O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou nesta quarta-feira (2) sobre o relatório da Polícia Federal que detalha a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em nota, Fachin afirmou que os indícios apresentados exigem um “devido encaminhamento institucional” e destacou a necessidade de preservar a autoridade e a confiança da sociedade na Corte.

Fachin afirmou que as circunstâncias do caso envolvem, de um lado, a atuação processual e, de outro, “sérios elementos de fatos” que precisam ser analisados com serenidade e responsabilidade. O presidente do STF também ressaltou que a autoridade do cargo não concede privilégios e impõe deveres, limites e responsabilidades que devem respeitar a Constituição, as leis e as normas do próprio tribunal.

Segundo o ministro, a Presidência do STF fará uma análise dos fatos antes de definir os próximos passos. Fachin disse que, nos próximos dias, após a conclusão dessa avaliação e a observância dos procedimentos institucionais, anunciará as medidas que considerar cabíveis e necessárias. A manifestação ocorre em meio à discussão sobre o relatório da PF e à pressão para que o caso envolvendo Moraes e Vorcaro tenha uma análise institucional pela Corte.

Leia nota na íntegra

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias.”