O Governo do Rio Grande do Norte decretou o contingenciamento de R$ 306 milhões nas despesas previstas para 2026 após registrar frustração na arrecadação já no primeiro bimestre do ano. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial e busca ajustar o orçamento à realidade financeira do Estado, que arrecadou cerca de R$ 2,7 bilhões, abaixo dos R$ 3 bilhões estimados para o período.

O cenário fiscal já era considerado delicado, uma vez que o orçamento anual previa déficit de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Com a queda na arrecadação, o risco de agravamento das contas públicas aumentou, levando o governo a adotar medidas de contenção. A maior parte do bloqueio recai sobre o Poder Executivo, mas outros órgãos também terão despesas limitadas de forma proporcional.

Apesar do contingenciamento, despesas obrigatórias, como saúde, educação e segurança, permanecem preservadas, conforme determina a legislação. O corte atinge principalmente gastos discricionários, que incluem investimentos e ações administrativas. Especialistas alertam que a medida pode impactar a execução de políticas públicas, evidenciando os desafios do Estado em manter o equilíbrio fiscal diante de receitas abaixo do esperado.