A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a Prefeitura de Natal a indenizar moradores afetados pelo transbordamento de uma lagoa de captação na zona Norte da capital. A decisão reconheceu que houve falha na prestação do serviço público de drenagem urbana, resultando na invasão de águas pluviais em residências. Em um dos casos analisados, um morador teve a casa atingida por alagamento, com danos estruturais e prejuízos a móveis e eletrodomésticos.

De acordo com o processo, o episódio ocorreu durante fortes chuvas, quando a lagoa transbordou e atingiu imóveis da região. Laudos e vistorias confirmaram infiltrações, mofo e deterioração das estruturas, evidenciando os impactos causados pelo alagamento. A Justiça entendeu que o problema ultrapassou transtornos cotidianos, afetando diretamente a dignidade e a segurança dos moradores atingidos.

Com a decisão, o município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, reforçando a responsabilidade do poder público na manutenção da infraestrutura urbana. O caso evidencia a necessidade de investimentos contínuos em drenagem e prevenção de alagamentos, especialmente em áreas mais vulneráveis. A medida também abre precedente para que outros moradores afetados busquem reparação pelos prejuízos sofridos.