O Instituto Federal da Bahia (IFBA) está no centro de uma polêmica em torno do Programa Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com orçamento de R$ 7,5 milhões para valorizar saberes quilombolas, indígenas e de matriz africana. A seleção de propostas de cursos de extensão, que prevê apoio de até R$ 41,6 mil por projeto, passou a ser alvo de denúncias por falta de transparência nas etapas de entrevistas, composição de comissões e divulgação de notas.

Participantes que contestaram o processo afirmam que houve irregularidades desde a publicação dos avaliadores, que diferiram dos nomes oficialmente divulgados, até a opacidade na divulgação de pontuações individuais, o que teria prejudicado a possibilidade de recorrer. Uma proposta específica, “Raízes da Palavra”, apareceu como não habilitada e também como habilitada, gerando ainda mais questionamentos.

O IFBA negou irregularidades e defendeu que as mudanças e retificações nos critérios visaram ampliar a participação de mestres tradicionais e corrigir falhas normativas. Mesmo assim, o caso ganhou contornos administrativos e judiciais, com ações no TCU, MPF e Justiça Federal, e parte das propostas segue com status sub judice enquanto a execução dos cursos ainda aguarda definição.