O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu afastar por 180 dias o juiz Josivaldo Félix Oliveira, acusado pelo Ministério Público de receber recursos indevidos em troca de decisões judiciais. Os desembargadores também receberam a denúncia que aponta irregularidades ocorridas entre 2017 e 2018 na Primeira Vara Cível de João Pessoa.

Segundo a investigação, Sandra Maria Diniz seria a intermediária do esquema, responsável por receber valores de autores de ações e repassar ao magistrado. A quebra dos sigilos bancário e telefônico identificou depósitos, transferências e ligações entre os dois que comprovariam as acusações. O juiz foi denunciado por corrupção passiva, enquanto Sandra responde por corrupção ativa.

Com o recebimento da denúncia, o Tribunal inicia a ação penal, possibilitando ampla defesa e contraditório. A defesa do magistrado negou as irregularidades e afirmou não existirem provas.