Na cidade de Natal (RN), foi sancionada a Lei nº 7.986, que torna obrigatória a implementação de coleta seletiva e a limpeza imediata em feiras, mostras, exposições, shows e outros eventos autorizados em espaços públicos.

De acordo com o texto da lei, a responsabilidade pela limpeza e higienização do perímetro ocupado durante e após o evento recai sobre a pessoa física ou jurídica que solicitar o uso do espaço público. A exigência passa a integrar o requisito de autorização para a realização do evento no município.

Com a nova norma, Natal reforça a política de proteção ao meio ambiente e de uso responsável dos espaços urbanos. A fiscalização ficará a cargo do Executivo municipal, que poderá aplicar sanções aos organizadores que descumprirem as regras. A medida contribui para uma cidade mais limpa, sustentável e consciente da responsabilidade compartilhada entre poder público, organizadores e cidadãos.