Desde 2019, professores vinculados aos Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes) na Bahia revelam que colegas contratados após esse ano nunca receberam a bonificação de 27 % prevista no Estatuto do Magistério — embora desempenhem as mesmas funções e cumpram carga horária idêntica. Mesmo diante da reclamação, a Secretaria de Educação estadual alega que apenas docentes sem reserva de um terço da carga horária para atividades complementares teriam direito ao benefício.

Para os professores que já recebem a gratificação, a diferença salarial é evidente — e causa perplexidade. Há casos em que servidores antigos mantêm os 27 %, enquanto novos contratados na mesma escola não têm acesso ao adicional, mesmo atuando nas mesmas turmas. A medida pode gerar sensação de injustiça e desvalorização entre profissionais.

A SEC justifica que os Capes não se enquadram como escolas regulares da 1ª à 4ª série, de modo que seus professores estariam em regime diferenciado e não teriam direito à bonificação geral. Porém, críticos observam que a própria administração estadual administra casos contraditórios: em algumas unidades, professores “mais novos” também recebem o adicional.